Nesta segunda-feira (24), as famílias beneficiárias do Bolsa Família com dígito final 5 no NIS recebem a quinta parcela referente ao mês de julho.
No entanto, muitas delas notaram que o valor creditado em suas contas bancárias corresponde apenas a 50% do que costumam receber.
Isso se deve à nova regra de proteção do programa Bolsa Família.
Para esclarecer essa questão e facilitar sua leitura, vamos abordar os seguintes tópicos nesta matéria:
- A nova regra de proteção do Bolsa Família;
- Por que meu Bolsa Família diminuiu?;
- Famílias que receberão o valor reduzido;
- Processo de reinserção;
- Calendário Bolsa Família 2023.
A nova regra de proteção do Bolsa Família
Em junho de 2023, o presidente Lula anunciou a implementação da regra de proteção ao programa Bolsa Família, inspirada na regra de emancipação do antigo Auxílio Brasil do governo Bolsonaro.
Essa nova medida tem como principal objetivo evitar o corte imediato do benefício para as famílias que ultrapassem o valor mensal de R$ 218 por pessoa, proporcionando uma maior estabilidade financeira.
Por que meu Bolsa Família diminuiu?
A nova regra de proteção do Bolsa Família estabelece que as famílias que excederem o limite de renda estipulado, que é de até R$ 218 por pessoa, não terão o benefício cortado de forma imediata.
Em vez disso, o governo optará por reduzir pela metade o valor do Bolsa Família para essas famílias, mantendo esse pagamento reduzido por um período de até dois anos.
Famílias que receberão o valor reduzido do Bolsa Família
O benefício reduzido de 50% do Bolsa Família será concedido exclusivamente às famílias cuja renda per capita não ultrapasse a metade de um salário mínimo (R$ 660).
Nesse cálculo, não serão considerados os valores do próprio benefício do Bolsa Família, mas sim os salários e adicionais destinados a gestantes, adolescentes e crianças.
Processo de reinserção ao Bolsa Família
Caso uma família receba o benefício reduzido de 50% do Bolsa Família durante os dois anos previstos pela regra de proteção e, posteriormente, perca a renda adicional que a levou a receber esse benefício reduzido, ela terá o direito de retornar ao programa e receber o valor integral.
Para isso, a família precisará atender aos critérios de elegibilidade vigentes à época do novo requerimento.
O representante familiar deverá entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter orientações e informações sobre os procedimentos necessários para a reinserção no programa Bolsa Família.
Os documentos necessários para solicitar a reinserção incluem comprovante de residência, comprovante de renda, RG e CPF do responsável pelo grupo familiar, certidão de nascimento ou casamento dos membros do grupo familiar e documentos escolares dos filhos.
Fique atento ao calendário Bolsa Família 2023
Com a implementação da nova regra de proteção do Bolsa Família, é importante ficar atento ao calendário de pagamentos para saber quando receberá o benefício e se preparar para essa mudança temporária no valor.
Garantir o acesso às informações é essencial para que as famílias beneficiárias possam se organizar financeiramente e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis. Mantenha-se informado para garantir seus direitos e o melhor aproveitamento do Bolsa Família!
