O Brasil enfrenta uma situação preocupante em 2023, com um aumento recorde de inadimplência nos primeiros quatro meses do ano.
Segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas do Serasa, em abril, quase 71,5 milhões de brasileiros estavam com restrições no nome, o que representa aproximadamente 40% da população economicamente ativa do país.
Diante desse cenário, o governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, com o objetivo de auxiliar na renegociação das dívidas e oferecer uma saída para essas famílias.
O Programa Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é uma iniciativa do governo federal que busca reduzir o número de famílias inadimplentes no país.
O programa visa facilitar o refinanciamento das dívidas de milhões de brasileiros com restrições no nome, proporcionando uma oportunidade para que eles regularizem sua situação financeira.
Funcionamento do Programa Desenrola Brasil
O governo estabelecerá um Fundo de Garantia de Operações (FGO) no valor de R$ 10 bilhões para cobrir possíveis inadimplências nas renegociações do Desenrola Brasil.
Isso reduzirá o risco para as empresas, possibilitando a oferta de juros mais baixos. No entanto, essa condição será válida apenas para famílias que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único (faixa 1).
As dívidas poderão ser pagas à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem necessidade de entrada, com juros de 1,99% ao mês.
A primeira parcela poderá ser paga após 30 dias, por meio de celular, débito em conta, boleto bancário ou PIX.
O pagamento à vista deverá ser realizado por meio da plataforma Desenrola Brasil. Uma vez efetuado o primeiro pagamento, o nome do devedor será retirado da lista de inadimplentes. No entanto, em caso de não pagamento, a instituição ou empresa poderá solicitar a reinclusão do CPF na lista dos birôs de crédito.
Participação no Programa do Governo Federal
A medida provisória que instituiu o Desenrola Brasil criou duas faixas de devedores, cada uma com regras específicas. Vejamos as regras para cada uma delas:
Faixa 1: Destinada a pessoas que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único como beneficiárias de programas sociais e de distribuição de renda. Para esse grupo, serão disponibilizados recursos de um fundo alimentado pelo Tesouro Nacional, que garantirá o pagamento da renegociação de dívidas bancárias e não bancárias (contas de água, luz, parcelas atrasadas de lojas etc.), desde que o valor total não ultrapasse R$ 5 mil.
Estima-se que o potencial de dívidas a serem negociadas nessa faixa chegue a R$ 50 bilhões, beneficiando mais de 40 milhões de pessoas. Na faixa 1, serão aceitas dívidas registradas no Serasa, SPC e outros birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022. Além disso, aqueles que participarem da renegociação serão incentivados a realizar um curso de educação financeira.
Faixa 2: Destinada exclusivamente a pessoas com dívidas em instituições financeiras que não se enquadram nos requisitos da faixa 1. Nesse caso, o próprio banco oferecerá aos seus clientes a possibilidade de renegociação. No entanto, essas operações não estarão sujeitas à garantia do governo. Em troca de descontos nas dívidas, o governo incentivará os bancos a aumentarem a oferta de crédito. Estima-se que 30 milhões de pessoas serão beneficiadas nessa faixa.
Plataforma Desenrola Brasil:
Simplificando a Renegociação de Dívidas A plataforma Desenrola Brasil será um site ou aplicativo que reunirá devedores, credores, birôs de crédito e instituições financeiras em um único espaço.
Com isso, será possível eliminar intermediários, reduzindo os custos das transações e permitindo que mais pessoas se beneficiem dos descontos oferecidos pelos bancos e demais credores.
Na prática, o sistema funcionará como um leilão reverso: os bancos e empresas que oferecerem os maiores descontos terão a garantia de que a dívida será quitada. Essa opção estará disponível apenas para a faixa 1.
Além disso, a plataforma consolidará as dívidas, proporcionando aos consumidores uma visão clara de suas pendências financeiras.
Os devedores poderão consultar suas dívidas digitando seu CPF e iniciar o processo de negociação.
As empresas às quais devem poderão enviar propostas de parcelamento, e o acordo poderá ser fechado diretamente na ferramenta.
Tipos de Dívidas Negociáveis
Atualmente, mais de 66% das dívidas dos brasileiros com restrições no nome são com varejistas e empresas de água, gás e telefonia.
Por isso, esses serão os principais alvos do programa. Além disso, também serão negociáveis as dívidas com bancos e financeiras. No entanto, as dívidas com o setor público, como impostos, não poderão ser incluídas no programa.
Na faixa 1, também não serão aceitas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, crédito com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros, entre outras restrições.
Conclusão
O Programa Desenrola Brasil do governo federal chega como uma esperança para milhões de famílias brasileiras que enfrentam a inadimplência.
Com regras específicas para cada faixa de devedores e uma plataforma inovadora, o programa visa facilitar a renegociação de dívidas, proporcionando condições mais favoráveis para que as pessoas regularizem sua situação financeira.
Agora é o momento de conhecer as regras do programa e se preparar para sair das dívidas.
