Vale-gás: confira valor e quem pode receber o benefício

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Auxílio Gás, trata-se de um programa para ajudar a comprar gás de cozinha para famílias de baixa renda. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, priorizam medidas de proteção emergencial.

O programa é administrado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos dos recursos.

A CAIXA é responsável pelo pagamento do Auxílio Gás às pessoas selecionadas pelo Ministério da Cidadania e disponibiliza um canal de atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o pagamento do benefício.

Quem pode participar do programa

As seguintes pessoas que podem participar do programa Auxílio Gás dos Brasileiros:

Todas as famílias cadastradas  no programa CadÚnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive aquelas que recebem benefícios de programas governamentais;

Família com uma pessoa morando na mesma casa que recebe os benefícios da assistência social continuada, inscrita ou não no CadÚnico.

Os benefícios econômicos do programa Auxílio Gás dos Brasileiros seguem os seguintes critérios:

I – Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
II – Famílias com menor renda por pessoa;
III – Famílias com maior quantidade de pessoas;
IV – Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
V – Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Será dada prioridade às famílias de mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas por medidas de proteção emergencial.

O que fazer para obter benefícios para sua família

Para receber o Auxílio Gás, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.

A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não significa que as famílias se inscrevam imediatamente no programa ou recebam benefícios.

A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não significa na entrada das famílias no programa ou no recebimento dos benefícios.

Legislação

  • Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021
  • Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021

Qual é o valor do benefício?

O valor do benefício corresponderá a 50% do preço médio nacional de referência do botijão de 13kg, e a Administração Nacional do Petróleo divulgará a média dos primeiros seis meses, segundo o Sistema de Pesquisa de Preços ou outras fontes que o substituam, refere-se ao preço nacional dos botijões oferecidas ao consumidor final.

A inscrição no Cadastro Único garante o benefício?

A inscrição é necessária, mas não garante a adesão imediata ao programa ou garantias de benefícios.

A cada dois meses, as famílias que receberão os benefícios são selecionadas automaticamente com base em critérios de prioridade definidos pela Secretaria de Cidadania.

Quem escolhe as famílias do programa Auxílio Gás?

A cada dois meses, as famílias que receberão os benefícios são selecionadas automaticamente com base em critérios de prioridade definidos pela Secretaria de Cidadania.

As famílias são selecionadas com base nos dados inseridos pelo município no cadastro único de programas sociais do governo federal.

Como saber se fui selecionado para receber o Auxílio Gás?

A situação dos benefícios pode ser consultada por meio do aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e atendimento CAIXA pelo telefone 111 e, em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a Secretaria de Cidadania pelo telefone 121.

Como verifico se minha parcela do benefício está disponível?

As consultas podem ser feitas pelo Auxílio Brasil, pelo aplicativo CAIXA Tem ou pelo Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Em seguida, insira seu CPF ou NIS.

Como é feito o pagamento do Auxílio Gás?

A CAIXA paga o Auxílio Gás bimestralmente de acordo com o cronograma de pagamento do programa Auxílio Brasil.

Este benefício é pago da mesma forma que o benefício Auxílio Brasil e pode ser creditado em:

  • conta Poupança Social Digital;
  • conta Poupança CAIXA Fácil;
  • ou Plataforma social, sendo possível o saque com cartão social.

Para sacar o dinheiro nos correspondentes e lotéricas da CAIXA, é necessário apresentar documento de identidade e cartão social.

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