Valor mínimo para cada família é R$ 400 ; o programa atende atualmente 17,5 milhões de domicílios
A Caixa começa a pagar as parcelas de abril do Auxílio Brasil a partir de hoje (18).
Na segunda-feira, o beneficiário receberá um NIS (Número de Registro Social) que termina em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400.
As datas seguirão o padrão do Bolsa Família, que é pago nos últimos dez dias úteis do mês.
Os beneficiários poderão consultar informações sobre datas de pagamento, valores de benefícios e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para programas sociais, e Caixa Tem, utilizado para monitorar contas de poupança digital.
Atualmente, o programa atende 17,5 milhões de famílias. No início do ano, foi incluindo mais de 3 milhões de pessoas.
Auxílio gás
Hoje, o Auxílio Gás também é pago às famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em última análise, NIS final 2.
Os benefícios seguem o cronograma regular de pagamento da Auxílio Brasil.
O programa tem duração prevista de 5 anos e beneficiará 5,5 milhões de domicílios até o final de 2026, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), pagando 50% do preço médio do botijão de gás de 13kg.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, o orçamento deste ano 1,9 bilhão de reais.
Só podem fazer parte do programa aqueles que estão incluídos no CadÚnico e que tenham pelo menos um familiar que tenha recebido o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A lei que promulga o esquema prevê que será dada prioridade às mulheres que são responsáveis pelo lar, bem como às vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis benefícios complementares, que podem ser aumentados caso o beneficiário encontre um emprego ou tenha um filho que se destaque em esportes, ciências e competição acadêmica.
Os benefícios estão disponíveis para famílias com renda per capita de até 100 reais (considerada extrema pobreza) e 200 reais (em situação de pobreza).
A Agência Brasil preparou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. As questões que podem ser levantadas pelos beneficiários incluem os critérios de integração dos programas sociais e o detalhamento dos nove benefícios.
Quem tem direito?
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- Famílias em situação de pobreza; e
- Famílias em regra de emancipação.
Famílias extremamente pobre: renda per capita não ultrapassa 105,00 reais
Famílias pobres: renda per capita entre 105,01 reais e 210,00 reais.
Quais os objetivos do programa?
- Promover e garantir a renda ao cidadão, por meio de benefícios atribuídos pelo governo federal;
- Promover, o desenvolvimento social e alimentar de gestantes, crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza, por meio de ajudas financeira;
- Promover o desenvolvimento da primeira infância, focando na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, conforme a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
- Aumentar o número de atendimentos das crianças em creches;
- Fazer com que crianças, adolescentes e jovens disporem desempenho escolar científico e tecnológico de excelência;
- Incentivar a independência das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
